Profissionais das Artes Marciais X CONFEF – Mais uma decisão

A decisão que segue vale até que lei federal regulamente a matéria.

O Juiz Federal Edmilson Pimenta, da 3ª Vara, julgou procedente a Ação Civil Pública e determinou ao Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região, que abrange os estados de Sergipe e Bahia, que se abstenha de exigir o registro e a inscrição dos profissionais das artes marciais junto à entidade, até que lei federal regulamente a matéria. O magistrado determinou, ainda, que o Conselho dê notoriedade à sentença, providenciando a sua publicação em jornal de grande circulação nos referidos estados.

A demanda jurídica recai na legalidade ou não da exigência feita pelo Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região, no sentido de obrigar os instrutores de artes marciais que trabalham nos dois estados a cadastrarem-se em seu quadro para que possam exercer legalmente a profissão.

Segundo o juiz, a Lei nº 9.696/98, que regulamenta a profissão de Educação Física, indica quais são os profissionais sujeitos à inscrição nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física. Sendo assim, não pode uma Resolução do Conselho Federal (CONFEF nº 046/2002) alargar o rol de profissionais submetidos à inscrição compulsória nos quadros dos Conselhos Regionais de Educação Física, para abarcar também os instrutores de artes marciais.

“O art. 1º da aludida resolução é por demais genérico, incluindo qualquer atividade que demande movimento corporal, até mesmo atividades recreativas e de lazer, desvirtuando e alargando, indevidamente, o sentido da Lei nº 9.696/98”, esclareceu o juiz.

Fundamentado em jurisprudência atual e reiterada, o magistrado concluiu que “não se justifica o enquadramento das artes marciais nas atividades próprias dos profissionais de Educação Física apenas porque são executados movimentos corporais concatenados. Do contrário, os profissionais versados nas artes marciais também possuiriam autorização para ministrar aulas em cursos superiores de Educação Física, e isso efetivamente não ocorre, o que comprova a diversidade das áreas aqui tratadas.”

Colaboração: www.trf5.jus.br

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Projeto regulamenta prática e ensino de lutas e artes marciais – Por Rodrigo Bittar

O instrutor deverá ter título similar a faixa preta, reconhecido por organização estadual ou federal. A proposta dispensa certificação de nível técnico ou universitário.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7890/10, do deputado Roberto Santiago (PV-SP), que cria regras para o ensino e a prática de lutas e artes marciais.

A proposta considera artes marciais, entre outras, aikidô, capoeira, iaidô, hapkidô, judô, jiu-jitsu, karatê, kendô, kenjutsu, kyudô, kung-fu, muay thay, sumô, taekwondô e tai chi chuan. Já as lutas são boxe, luta livre, luta greco-romana, kick boxing, full contact e similares.

Para se profissionalizar nas práticas, o atleta deverá obter a condição mínima de faixa preta ou título similar concedido por organização estadual ou federal que represente, oficialmente, a respectiva arte marcial ou luta.

Pela proposta, essa organização estadual ou federal fica desobrigada a se filiar a entidade oficial do país de origem da atividade, e o profissional é dispensado de obter qualquer curso de nível técnico ou universitário.

Só profissionais poderão ser considerados instrutores de artes marciais e de lutas. Eles terão entre suas competências:

– oferecer aulas teóricas e práticas da modalidade na qual for graduado, zelando pela correta informação, não apenas dos aspectos técnicos e mecânicos dos movimentos marciais, mas também dos fundamentos filosóficos e dos fatos históricos que deram origem à arte ou à luta;

– organizar, coordenar, dirigir e executar treinamentos, aulas demonstrações e seminários; e

– planejar, regulamentar e executar competições.

A prática e o ensino das artes marciais e de lutas deverão ficar restritas ao interior das academias, associações, clubes ou entidades públicas ou particulares criados ou destinados para tal fim, dotados de instalação e material apropriados. Essa exigência não é feita para a realização de demonstrações, seminários e simpósios ou competições em locais públicos autorizados pelas autoridades competentes.

Requisitos de funcionamento:

O projeto estabelece as seguintes exigências para o funcionamento dos estabelecimentos de prática e ensino de artes marciais e lutas:

– o ensino deve estar a cargo de profissional habilitado;

– o responsável técnico deve ter certificado de nível médio de ensino e de noções básicas sobre anatomia humana e primeiros socorros;

– as respectivas federações ou confederações deverão ser informadas sobre as promoções nos exames de graduação, para efeito de controle e de fiscalização;

– deverão privilegiar a formação humanista, o caráter e o espírito de cidadania, de sociabilidade e de solidariedade dos praticantes;

– deverão considerar o cuidado com a preservação da integridade e saúde física e o equilíbrio psíquico dos praticantes.

Pela proposta, o aluno interessado em se matricular em academias, associações, clubes ou demais entidades de ensino e prática de artes marciais e de lutas deverá apresentar atestado médico de capacitação física.

Por fim, o projeto estabelece que os profissionais de artes marciais ou de lutas, sejam ou não os responsáveis técnicos pela academia, assim como os instrutores e auxiliares de ensino, são solidariamente responsáveis por quaisquer danos (material ou moral) que venham a causar aos alunos e à sociedade como um todo.

“Estudos comprovam os benefícios para a saúde física e mental com a prática de artes marciais e de lutas, além de ser, também, importante instrumento de inclusão social”, argumenta o deputado.

“Por outro lado, a prática e o ensino inadequados dessas atividades podem levar a lesões físicas ou mesmo à deformação do caráter de seus praticantes, ao invés de edificá-los. Além disso, o treinamento desportivo de alto nível precisa ser planejado e realizado de acordo com as informações científicas mais atualizadas”, conclui.

Tramitação:

O projeto tramita apensado ao Projeto de Lei 2889/08, que cria os conselhos federal e regionais de profissionais de artes marciais. As propostas serão analisadas, em caráter conclusivo, pelas comissões de Turismo e Desporto; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da Proposta:

PL-7890/2010

 

Colaboração: Agência Câmara de Notícias – www2.camara.gov.br/agencia

Kenjutsu – A Arte da Espada

O Kenjutsu (a arte da espada) é reconhecido geralmente como arte combativa. Começa sempre com a espada desembainhada, já com uma intenção agressiva. Os ensinos sistemáticos históricos primeiramente registrados da espada longa japonesa começaram aproximadamente em 800 d.C. Desde esse tempo, de cerca de 1.200 estilos (escolas) foram documentados. Muitos praticantes do kenjutsu começaram a questionar se uma compreensão mais elevada poderia ser conseguida com a prática e o estudo com a espada. Assim, o kenshi (espadachim) transformou a “arte da espada” (kenjutsu) em um “caminho da espada” (kendo). Daí surgiu o kendô, por volta do século II.

Kenjutsu é considerado um bujutsu clássico (arte da guerra ou arte marcial), sendo formulado bem antes da reforma de Meiji (o clássico/moderno, que divide a linha). O ryu (escolas) clássico do kenjutsu tende a ser completamente secreto no que diz respeito à prática de suas técnicas, sendo muito fechada a pessoas de fora da Arte do Bugei. O ryu clássico do kenjutsu é o mais próximo ao treinamento clássico do guerreiro no mundo moderno. Os exemplos são Yagyu Shinkage Ryu, e Tenshin Shoden Katori Shinto Ryu.

A utilização da Katana, dentro da vestimenta do Kenjutsu tradicional, consiste geralmente do hakama, no keikogi e da obi (faixa).

Os Kata (seqüência de movimentos formulados ou exercícios) é a maneira usual de aprender os movimentos intricados requeridos. Inicialmente pratica-se individualmente, mas pode-se praticar em dupla ou até mesmo com múltiplos indivíduos. A ferramenta-padrão da prática é a bokken (espada de madeira simulada) ou uma lâmina real. O corte real, e o golpe da lâmina contra feixes amarrados e caules de bambu, chamado de tameshigiri, dão à prática mais avançada do ryusha (praticante de um estilo) o impacto real da lâmina de encontro a um alvo.

Geralmente (mas não sempre) em artes marciais japonesas, os objetivos do “Do” são para melhorar o interior, enquanto os do “jutsu” concentram-se em ensinar as técnicas da guerra. Note que isto é uma convenção moderna, não algo que reflete o uso histórico dos sufixos: o que nós chamamos agora de kenjutsu pode uma vez ter sido usado como o kendo.

A convenção da terminologia de jutsu/do tal como é usada no ocidente foi popularizada em sua maior parte por Draeger. Definindo terminologicamente, a arte de ganhar lutas reais com espadas reais é kenjutsu. O objetivo preliminar do kenjutsu é vitória sobre oponentes; o objetivo preliminar do kendô é melhorar-se com o estudo da espada. O kendô tem também um aspecto forte, com os grandes campeonatos, assistidos avidamente pelo público japonês. Assim, o kendô pode ser considerado o aspecto filosófico/esportivo japonês.

Em termos de aprendizagem, o kenjutsu tem um currículo mais completo. No kendô, a necessidade limita a escala das técnicas e dos alvos. Os praticantes de kenjutsu não usam geralmente o shinai no treinamento, preferindo usar bokken (espadas de madeira) ou katana (espadas de aço) a fim de preservar as técnicas do corte da luta real da espada. O treinamento de Kenjutsu consiste em praticar a técnica do corte e executar o kata com o parceiro. Por razões de segurança, a prática livre é raramente feita com katana.

Colaboração: www.bugei.com.br

A História da Espada Japonesa

Durante do período Jokoto (800 dC), as espadas usadas eram retas, com fio simples ou duplo e pobremente temperadas. Não havia um desenho padrão, e eram atadas à cintura por meio de cordas. Evidências históricas sugerem que elas eram feitas por artesãos chineses e coreanos que trabalhavam no Japão. As primeiras espadas que se tornaram a arma padrão do samurai foram feitas pelo ferreiro Amakuni, em meados do século VIII.

A adoção do eficiente fio curvado foi um grande passo tecnológico para a época, que coincidiu com as melhorias nas técnicas de temperamento. A era de ouro da manufatura de espadas deu-se sete séculos mais tarde, entre 1394 e 1427. De qualquer modo, quando se estabeleceu a infantaria de massa em substituição à cavalaria das épocas anteriores, a pesada espada do tipo “tachi”, que servia ao cavaleiro montado, foi substituída pela leve kataná, mais curta. Antes, o cavaleiro portava a espada com a lâmina para baixo e a desembainhava em um movimento para cima, de modo que não ferisse o cavalo. Já a kataná passou a ser portada com a lâmina voltada para cima.

Tal mudança na forma de porte da espada significou o início de um método de combate completamente novo, que teria um efeito dramático no modo como o samurai encarava a guerra.

Com a espada segura firmemente na cintura, o samurai a sacava e cortava rapidamente num só movimento, defendendo-se sem precisar sacar primeiro e só então adotar uma postura defensiva. Desde então, o Kenjutsu (uso da espada já sacada) e o Battojutsu (saque e corte imediato) tornaram-se disciplinas separadas, porém paralelas. Várias escolas e sistemas se estabeleceram, então, para o ensino de ambas.

Durante o Sengoku Jidai, a falta de um governo central forte encorajou os daimyo a lutar entre si para expandir territórios. Cresceu a demanda por armas, e os ferreiros iniciaram uma produção em massa de espadas de baixa qualidade. Antes, o aço era cuidadosamente elaborado, forjado e temperado num processo artesanal. Depois, passou a ser importado de forma já pronta, para facilitar a forja rápida. A espada resultante, embora bela, era menos durável e imprecisa. A verdadeira beleza da espada está em sua precisão, durabilidade e aparência. Só quando esses três elementos estão combinados, a arma terá boa performance nas mãos do espadachim.

Espadas que avariam em contato com um objeto duro, ou que revelam uma parte interna de baixa qualidade, não podem ser consideradas legítimas “Nippon To” (espadas japonesas). Não merecem compartilhar da reputação estabelecida pelas lâminas dos grandes mestres ferreiros, que produziam com métodos tradicionais. Hoje, apenas as escolas de Toyama e Nakamura fazem o teste de corte (Tameshigiri). No final da batalha de Sekigahara, em 1600, venceu o general Tokugawa Ieyasu, e seguiram-se trezentos anos de paz.

Nesse período, não havia outro modo de testar uma espada senão pelo corte de corpos de criminosos mortos. Portar espada era proibido, segundo a lei de 1876. Desde que surgiu um interesse no Ocidente pelas artes marciais do Japão, estipulou-se que a verdadeira arte da espada morreu com a restauração Meiji, ou logo após o uso de espadas pelos samurais ter sido esquecido. Alguns historiadores afirmam que a arte da espada começou a declinar após a batalha de Sekigahara, no período Tokugawa, e nunca mais foi recuperada. A conclusão é que a arte da espada morreu no final do século XIX.

Felizmente, nada disso é verdade. Em 1875, no começo da era Meiji, o Japão vislumbrava seu moderno futuro industrial e a Toyama Gakko, sob nova direção, provou ser o veículo a carregar a tradição da espada rumo ao século XX. Fundada para treinar guerreiros militares, além de outras disciplinas, sua base era o “Gunto Soho”, ou “método da espada militar”. Essa combinação de técnicas de antigas escolas famosas, principalmente a Omori Ryu, e sua adoção pelo exército, levou mais tarde à fundação da escola Toyama de espada, em 1925.

Outras escolas, entretanto, não obtiveram o mesmo sucesso. Escolas que antes ensinavam os antigos métodos de samurai agora voltavam-se ao mercado de massa. Em 1870, muitos dojôs na área de Tóquio ensinavam técnicas menos vigorosas. Quando o Kenjutsu dos samurais tornou-se o Kendo do praticante comum, muito da tradição foi perdido.

Porém, as artes tradicionais ainda sobreviviam em algumas escolas militares. Até hoje, o Battojutsu permanece pouco conhecido fora dos círculos militares. A beleza dessa arte consiste em sua simplicidade e eficiência mortal, sem posturas artificiais ou teatrais. Ela é simplesmente uma maneira eficiente, prática e rápida de cortar um oponente num decisivo ato de auto-defesa. Seu poder destrutivo é devastador. O Battojutsu pode apenas ser aprendido em uma escola tradicional onde os métodos antigos, baseados numa experiência de combate real, ainda são seguidos. Então, o método do corte pode ser compreendido em sua plenitude.

Colaboração: www.bugei.com.br

Fontes Ideológicas das Artes Marciais Japonesas

O Japão sempre foi fiel aluno e profundo admirador da cultura da China e da Coréia. Importou da China o budismo, o confucionismo, as artes, a escrita, o sistema político, instrumentos musicais, usos e costumes.

Os coreanos ensinaram a arte da fundição, da arquitetura, da carpintaria e incentivados pelo príncipe Shotoku, a escrita chinesa kanji foi ensinada pelo mestre coreano Wang-I aos iletrados japoneses do século VI, como instrumento necessário para o aprendizado do budismo.

Discípulo aplicado, o japonês entendeu a natureza da sua alma e o conforto espiritual que lhe proporcionava a doutrina que falava da salvação pela iluminação, ou seja, pelo conhecimento. Mais ainda, moldou sua personalidade, sua cultura, seu modo de falar, de se relacionar com as pessoas pelos cânones budistas. Não há no budismo nenhum mandamento. Nada obrigatório, nada mandatário, nada no imperativo. Não há nem mesmo Deus ou deuses. Há apenas caminhos apontados. Buda, que significa apenas “O Iluminado”, dizia que o caminho natural de todo ser humano é atingir o estado de Buda. E para isso, apontava caminhos, mas nunca obrigou ninguém a trilhá-los, nunca sequer disse que o que pregava era uma religião. Dizia apenas que a salvação do homem só se dá pela compreensão das quatro nobres verdades, segundo a tradição Theravada.

“A vida é cheia de sofrimento”;

“O sofrimento provém da ânsia”;

“O sofrimento pode terminar se eliminar a ânsia”;

“O meio de atingir a paz interior (nirvana) é através das oito vias sagradas”.

“As oito vias sagradas são ditas a senda óctupla dos três treinamentos superiores: Sabedoria, Ética e Meditação”.

Derivada do budismo, a tônica do zen-budismo é a integração com o todo pelo fazer e pela meditação. A ação existe como recurso para esvaziamento da mente. Não se fala, não se pensa, faz-se o mais perfeito porque o corpo é apenas expressão da alma. Ao falar e ao pensar, estamos conscientes, ocupando, portanto, parcela muito pequena das nossas mentes grandemente mergulhadas no insondável inconsciente. No gesto e na ação perfeitas, fora do consciente, revela-se a perfeição do inconsciente, a perfeição da alma. 

O xintoísmo é a religião primitiva do Japão. Nasceu da relação do homem com a Natureza, seus sentimentos, crenças e superstições, por isso, é animista e panteísta. Tudo é dotado de alma, há divindades para tudo: florestas, águas, rios, mares, árvores, pedras, entes falecidos etc. Assim, o nipônico primitivo tornou sagrados os elementos que amava e respeitava.

Dentre todos os elementos da Natureza, o ser humano é o único ser passível de veneração, porque nasce de deuses celestiais. Nos lares, o japonês venera seus ancestrais num pequeno santuário de madeira, oferecendo-lhes água e a primeira porção da comida. Contrariamente ao budismo, não há ensinamentos no xintoísmo, apenas uma mitologia escrita em 712 no Kojiki (Relato de coisas antigas) e em 720 no Nihonshoki (Crônicas do Japão). Há inúmeras divindades, mas nenhuma necessidade de igreja ou templo.

Antigamente os japoneses cercavam um pedaço do terreno com a corda de palha trançada (shimenawa) e ali celebravam suas cerimônias xintoístas. O visitante que quisesse reverenciar a divindade máxima no altar de um santuário xintoísta, seria levado pelo sacerdote ao altar onde há apenas um espelho. “Tipifica o coração humano que quando perfeitamente plácido e claro reflete a própria imagem da Divindade”, explica Inazo Nitobe. Não se pode ensinar o xintoísmo porque não há o que ensinar: nem doutrina, nem mandamento, apenas a mitologia narrando a origem do arquipélago e do povo japonês. Só se aprende o xintoísmo pela convivência e pelo exemplo, afirma Yunagita Kunio, um dos maiores estudiosos da cultura japonesa.

Do sábio chinês Confúcio (Kung Fon Tzeu) o japonês aprendeu a ética social, o respeito à hierarquia familiar e à da sociedade. Confúcio ocupava-se unicamente do presente; nada ensinava da vida além-morte. Em comum com o budismo, o confucionismo prega a sabedoria e a benevolência, além da justiça, honestidade e sentido da propriedade. 

Toda arte japonesa ao harmonizar corpo, mente e espírito, reflete os princípios religiosos expostos. Não há a perfeição como objetivo a ser atingido. A concepção de perfeição é zen-budista: está no buscar, no caminhar, por isso, grande parte das artes japonesas, têm a finalização dô (caminho). Shodô é o caminho da escrita, kadô, o caminho das flores ou dos arranjos florais também conhecido como ikebana, kadô, com outro kanji para “ka” significando poesia, é o caminho da poesia ou a arte do poeta, butsudô, o caminho dos ensinamentos budistas, sadô ou chadô, o caminho do chá ou a arte da cerimônia do chá, kendô, o caminho da espada, aikidô, o caminho para harmonia do espírito, judô, caminho suave ou caminho da luta suave, karatê-dô, caminho da arte marcial de mãos vazias. Mesmo que se repute perfeita a arte, o mestre se considera apenas no caminho porque cada execução é única, irrepetível, irretocável, produto do estado de alma naquele exato instante. E executa-se porque o enlevo da alma é também único para cada instante.

A cultura japonesa considera natural trilhar o caminho do aprimoramento da alma. A arte é apenas um dos meios para isso. O xintoísmo moldou as artes ensinando o respeito e a necessidade de convivência com o próximo para nosso aperfeiçoamento como homens. Para os praticantes das artes marciais japonesas, o local de treinamento, é como no xintoísmo, terreno sagrado, merecedor de respeito e reverência. É local de aprendizado e elevação espiritual, para o que as lutas são meros instrumentos, por isso, é muito natural que lutadores de aikidô, judô, sumô, kendô ou outra arte marcial reverenciem o local da prática e o adversário, antes e depois da luta. Natural também que as regras éticas tenham moldado as regras esportivas, surgidas depois.

Produto cultural dessa ideologia, tudo ligado ao conhecimento e àquilo que nos aprimora, é respeitado e venerado: as escolas, os livros, os professores, os santuários, os templos, a prática de qualquer arte que eleve, instigue nossa sensibilidade estética, como na poesia ou pintura, ou dê paz espiritual ao homem, como na arte do bonsai ou da cerimônia do chá. Os professores ou aqueles que ensinam gozam de alta reputação social. Sensei (professor), além de ser pronome de tratamento para quem ensina, é pronome altamente respeitoso, equivalente a doutor para nós brasileiros.

Referências Bibliográficas:

Michiko Yusa – Religiões do Japão – pag 31 – ed 2002 – Edições 70 – Lisboa – Portugal

Inazo Nitobe – Bushidô – a alma de samurai – ed pag 16 apud in Benedito Ferri de Barros – Japão – harmonia dos contrários – ed 1988 – página129

Para saber mais: D. T. Suzuki e Erich Fromm – Zen-budismo e Psicanálise

Para saber mais: op cit Michiko Yusa e Xintoismo e Edmond Rochedieu – Editorial Verbo ed 1982 Lisboa/Portugal.

Colaboração: www.aikikaizen.com.br